14 de dez de 2013
V Congresso PT | Emenda apresentada pela Mensagem sobre Desenvolvimento e Democracia

Emenda Desenvolvimento e Democracia

Todos os avanços que conquistamos ao longo dos governos Lula e Dilma foram fundamentais para barrar o neoliberalismo e iniciar um novo curso para o Brasil, com forte impacto na América Latina.

Ele foram capazes de produzir uma ampla inclusão social e política, que precisa aprofundar porque mesmo com todos esses avanços, a realidade brasileira continua a marcada por  desigualdades sociais extremadas e perigosos entraves à democracia.

Nossa experiência conquistou marcas importantes com o novo desenvolvimento: a forte inclusão social e o importante protagonismo internacional. Precisamos avançar imediatamente em outro terreno, na democratização do poder, com  reforma política, democratização dos meios de comunicação e o marco civil da internet.

É preciso simultaneamente aprofundar os objetivos do desenvolvimento, com mais distribuição de renda e empregos de maior qualidade, o que se faz com redução da jornada de trabalho, reforma tributária e maior capacidade do Estado, democratizado, sobrepor-se aos oligopólios privados, sobretudo ao capital financeiro e à sua campanha permanente por mais juros, mais superavit, autonomia do Banco Central e, por conseqüência, menos direitos sociais e menos democracia.

A construção de uma estratégia econômica de desenvolvimento é um elemento central para construirmos uma nação soberana, com igualdade e com democracia, ativa na construção da paz e do desenvolvimento dos povos.

Essa estratégia contrapôs o predomínio do interesse público ao dos mercados, especialmente aquele controlado por oligopólios e bancos. Contrapôs à tese neoliberal da autonomia do banco central (na verdade, ao seu controle pelos bancos privados e grandes especuladores), uma visão de banco central alinhada aos objetivos do desenvolvimento, bem estar social e pleno emprego, além da defesa da moeda. Contrapôs à privatização, um Estado capaz de retomar o planejamento e o investimento público. Esse processo estratégico novo está no seu início e deve ser aprofundado.

Sem uma estratégia econômica que aprofunde e avance além daquilo que já conquistamos deixará sempre a meio caminho potenciais avanços na própria democracia e mesmo na superação plena do neoliberalismo. Ao mesmo tempo, novos avanços na estratégia de desenvolvimento soberana, ativa internacionalmente e inclusiva social e politicamente, requer uma democracia muito mais avançada que a que praticamos hoje.

Essa dupla combinação progressiva deve conduzir a uma estratégia política e econômica de desenvolvimento da revolução democrática no Brasil, que expressa em última instância um processo de conquista de soberania popular para definição dos rumos do Brasil e do seu papel no mundo.

 

 

Mensagem ao Partido